O que é rodeio: provas, o que a lei diz, o debate sobre bem-estar animal e como decidir

Rodeios são presença constante em festas do interior, feiras agropecuárias e eventos de música sertaneja. Para muita gente, são tradição, esporte e identidade. Para outras pessoas, levantam questões sobre o uso de animais. Os dois olhares existem, e ambos merecem ser conhecidos.

Este guia explica o que é rodeio, quais são as provas, o que a lei brasileira diz e exige, e por que o tema é debatido. O objetivo não é convencer você, e sim dar informações para que possa decidir se quer assistir. Ele faz parte da categoria de festas e eventos rurais e complementa o texto sobre festas rurais.

O que é rodeio

Rodeio é um conjunto de provas em que peões, equipes e animais participam de atividades ligadas à lida campeira, como montarias, laço e outras provas típicas. Costuma acontecer em arenas, em festas e feiras, com locutor, música e público.

Segundo a Lei nº 10.220, de 2001, entendem-se como provas de rodeios as montarias em bovinos e equinos, as vaquejadas e as provas de laço, promovidas por entidades públicas ou privadas, além de outras atividades profissionais da modalidade organizadas pelos atletas e entidades dessa prática esportiva.

Origem e relação com o campo

O rodeio tem raízes na vida no campo, nas competições informais entre peões e boiadeiros e na lida com o gado. Em festas como a de Barretos, o rodeio se transformou em espetáculo com estrutura profissional. A história da festa mostra que, desde a primeira edição, em 1956, ele era a principal atração, por misturar esporte e o trabalho cotidiano da fazenda. Veja festa do peão de Barretos.

Provas mais comuns

A Lei nº 13.364, de 2016, na redação dada pela Lei nº 13.873, de 2019, lista atividades que considera expressões artísticas e esportivas do rodeio, da vaquejada e do laço, como:

• montarias;
• provas de laço;
• apartação;
• bulldog;
• provas de rédeas;
• provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning;
• paleteadas;
• outras provas típicas, como a queima do alho, o concurso de berrante, apresentações folclóricas e de músicas de raiz.

A lei também lista modalidades esportivas equestres tradicionais, como adestramento, salto, enduro, hipismo rural, polo equestre, paraequestre, cavalgadas, corridas e provas de velocidade.

Isso significa que "rodeio" abrange atividades bem diferentes. Algumas envolvem montaria em animais que se debatem, outras são provas de habilidade com cavalos, e outras têm caráter cultural, como cavalgadas e apresentações de música.

O que a lei reconhece

A Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, elevou o rodeio e a vaquejada à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. Na redação atual, dada em 2019, a lei reconhece o rodeio, a vaquejada e o laço, bem como suas expressões artísticas e esportivas, como manifestações culturais nacionais, e os eleva à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro.

Portanto, do ponto de vista legal, essas atividades têm reconhecimento cultural.

O que a lei exige sobre bem-estar animal

A redação atual da lei também dispõe sobre a proteção ao bem-estar animal. Segundo o texto:

• serão aprovados regulamentos específicos para o rodeio, a vaquejada, o laço e as modalidades esportivas equestres por suas associações ou entidades legais reconhecidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária;
• esses regulamentos devem estabelecer regras que assegurem a proteção ao bem-estar animal e prever sanções para os casos de descumprimento;
• em relação à vaquejada, a lei determina, entre outras medidas, assegurar aos animais água, alimentação e local apropriado para descanso.

Isso indica que a legislação exige regras de proteção. Na prática, o cumprimento depende de regulamentação, de fiscalização e da conduta de cada evento. Como visitante, você pode observar e perguntar.

O debate público

O tema é debatido no Brasil. De um lado, há quem defenda que o rodeio é uma expressão cultural e esportiva, com regulamentos e cuidados com os animais, e que sustenta uma cadeia econômica e social importante no interior. De outro, há quem entenda que certas provas causam sofrimento aos animais e que a atividade deve ser restringida ou proibida.

A discussão passou por tribunais e por mudanças de lei. Não cabe a este guia tomar partido. O importante é reconhecer que as duas posições existem e que você tem o direito de se informar e de decidir.

Como se informar antes de assistir

1. Pergunte à organização como o evento assegura o bem-estar animal e se segue regulamento de entidade reconhecida.
2. Procure informações públicas sobre a entidade promotora.
3. Veja o ambiente. Há veterinários no local? Há área de descanso e água para os animais?
4. Observe as provas. Se algo lhe parecer errado, você pode se retirar.
5. Leia diferentes pontos de vista, de entidades ligadas ao rodeio e de entidades de proteção animal.
6. Decida com liberdade.

Se você decidir assistir

• Chegue cedo e conheça o espaço.
• Respeite as regras do evento.
• Cuide da segurança, principalmente perto de arenas e currais.
• Supervisione crianças. Veja turismo rural com crianças.
• Não beba e dirija. A Lei Seca estabelece tolerância zero.
• Não invada áreas restritas nem se aproxime dos animais.
• Trate os trabalhadores e peões com respeito.
• Denuncie situações de maus-tratos às autoridades competentes, se presenciar.

Se você preferir evitar

Há muitas formas de viver o universo campeiro sem assistir a provas de montaria. Algumas alternativas:

• Cavalgadas e passeios a cavalo em fazendas. Veja cavalgada.
• Festas de cultura caipira, com música e dança. Veja cultura caipira e danças típicas do interior.
• Festas juninas e da colheita. Veja festa junina no interior e festas da colheita.
• Feiras agropecuárias, com exposições e gastronomia. Veja feiras agropecuárias.
• Visitas a fazendas e vivências no campo. Veja o que fazer em uma fazenda.

O peão como profissional

A Lei nº 10.220, de 2001, considera atleta profissional o peão de rodeio cuja atividade consiste em participar, mediante remuneração pactuada em contrato próprio, de provas de destreza no dorso de animais equinos ou bovinos, em torneios patrocinados por entidades públicas ou privadas. A lei exige contrato por escrito e a contratação, pelas entidades promotoras, de seguro de vida e de acidentes em favor do peão.

Isso reconhece a atividade como profissão e trata de direitos, mas não trata, por si só, da questão dos animais.

Cuidados com a saúde e a segurança

• Sol e calor. Beba água, use chapéu e protetor solar.
• Multidões. Combine ponto de encontro e cuide de seus pertences.
• Poeira. Pode incomodar quem tem problemas respiratórios.
• Ruído. Leve protetores auriculares para crianças, se necessário.

Veja também saúde e segurança no campo.

Perguntas frequentes

O que é rodeio?

É um conjunto de provas campeiras, como montarias e laço, realizadas em arenas, em festas e feiras.

O rodeio é legal no Brasil?

Sim. A Lei nº 13.364/2016 o reconhece como manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial, e a redação atual exige regulamentos com regras de bem-estar animal.

Há regras de proteção aos animais?

A lei determina que regulamentos assegurem a proteção ao bem-estar animal e prevejam sanções para o descumprimento. O cumprimento depende de regulamentação e fiscalização.

Por que o tema é polêmico?

Porque há visões diferentes: uma que o vê como tradição e esporte, e outra que aponta risco de sofrimento aos animais.

Posso ir a uma festa sem assistir ao rodeio?

Em muitas festas, sim. Você pode ir aos shows, à gastronomia e a outras atividades.

Conclusão

Rodeio é uma prática que envolve cultura, esporte, economia e debate sobre o uso de animais. Informar-se sobre o que a lei diz, sobre como cada evento cuida dos animais e sobre os diferentes pontos de vista ajuda você a decidir com liberdade.

Antes de ir a um evento, confirme regras, programação e condições diretamente com a organização. Essas informações mudam com frequência.

Fontes

• Presidência da República. Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, na redação dada pela Lei nº 13.873/2019.
• Presidência da República. Lei nº 10.220, de 11 de abril de 2001.
• Os Independentes. História da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos.
• Senado Notícias. Sancionada lei que considera vaquejada patrimônio cultural do Brasil.